Regulamentação

Como funciona a regulamentação dos drones em outros países?

O Brasil ainda está longe de contar com uma legislação que garanta segurança e privacidade no uso do equipamento. Por ora, o que se tem é apenas a promessa da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) de dar início, ainda neste semestre a uma série de audiências que são pré-requisito para a aprovação da lei. Mas como os drones estão sendo regulamentados em outros países?

Nos EUA

Atualmente é ilegal usar drones comercialmente nos EUA. Apenas alguns indivíduos conseguiram isenções da Administração Federal de Aviação para filmar tudo, desde eventos até vídeos imobiliários. Mas os poucos sortudos com permissão para voar drones comerciais nos céus dos EUA tiveram que saltar um obstáculo sério – a obtenção de uma licença de piloto. Sim, isso mesmo, nos EUA é preciso virar piloto para usar drones comercialmente! Estes pilotos de drones gastaram milhares de dólares com treinamento necessário para voar aviões.

A utilidade do treinamento é restrita, visto que as habilidades necessárias para operar com segurança um drone e uma aeronave tripulada são bem diferentes. Mas mesmo os mais frustrados com abordagem lenta da FAA para integrar drones no espaço aéreo nacional concordam que por razões de segurança é necessário algum processo de certificação. Mas seria esse o mais adequado?

Na Inglaterra

Um exemplo interessante é a Inglaterra, onde a sua Autoridade de Aviação Civil – um equivalente ao FAA e ANAC – aprovou três empresas para fornecer treinamento em veículos aéreos não tripulados (UAVs), que pesam menos de 45 quilos.Uma vez que um piloto completar o treinamento, ele deve fornecer a Autoridade de Aviação Civil com um manual explicando como o drone será usado. Em seguida, os operadores podem finalmente receber a permissão com algumas restrições.

Geralmente eles devem voar na linha de visão do drone e não menos de 50 metros de pessoas ou edifícios, de acordo com um porta-voz da CAA. Drones que pesam mais de 7 quilos devem obter autorização do controle de tráfego aéreo. Aqueles com menos de 7 quilos pode operar livremente no espaço aéreo, desde que longe dos aeroportos.

No Canadá

A ministra dos Transportes Lisa Raitt introduziu algumas novas diretrizes de segurança para o uso de drones. As novas diretrizes incluem evitar áreas densamente povoadas e não voar sobre bases militares e prisões.

Transport Canada também está aconselhando não usar os drones perto de praias, eventos esportivos, festivais ao ar livre ou espectáculos pirotécnicos, próximo de veículos, estradas, pontes, ruas movimentadas ou em qualquer lugar que possam interferir ou distrair os motoristas.
Os operadores devem mantê-los em seu campo de visão em todos os momentos, usá-los durante a luz do dia e com tempo bom, diz Transport Canada.

Regras já em vigor exigem uma especial Certificado de Operações de Voo se o drone pesar mais de 35 kg, ou se o dispositivo for usado para trabalho.
Se um drone é usado sem um certificado necessário, ou se as regras do certificado não forem seguidas, a Transport Canada podem emitir multas entre US $ 3.000 a US $ 25.000.
Uma das principais preocupações é o uso de drones próximos aviões com passageiros. Raitt disse a repórteres que houve um aumento nas notificações sobre os UAVs sendo pilotado perto de aviões.
O governo estará em consultas ao longo dos próximos 18 meses, com a indústria para chegar a novas regulamentações adicionais que complementam as que já existem.

Os drones não são mais pequenos aviões recreativos de passatempo  voando em parques e lotes abertos, os drones são agora peças sofisticadas que percorrerem distâncias significativas e podem atingir grandes alturas. Um monte de jovens estão montando câmeras neles para gravar vídeos e tirar fotos, o que tem levantado algumas preocupações com a privacidade.
Raitt disse aos jornalistas também que os operadores de drone devem respeitar a privacidade dos outros e nunca tirar fotos ou vídeo sem permissão.
Os indivíduos que violarem a privacidade pode enfrentar sanções, incluindo multas ou até mesmo acusações criminais.

  • Mauricio Romeiro

    Alguemtem alguma informação sobre o uso de drone MAVIC PRO da DJI, na Muralha da China?,